Nos termos da legislação formal, os cidadãos brasileiros podem deslocar-se a Portugal sem visto por um período de até 90 (noventa) dias em casos de turismo, negócios, cobertura de notícias e missão cultural. Para outras situações, é necessário um visto para os cidadãos brasileiros.
Existem dois tipos de visto para entrada em Portugal:
- Vistos Nacionais de longa duração
- Vistos Schengen de curta duração
Vistos Nacionais: destinam-se aqueles que pretendem deslocar-se a Portugal por um período superior a 90 (noventa) dias, podendo ser de residência (estadia superior a 1 ano) ou de estada temporária (estadias de até 1 ano).
Vistos Schengen: correspondem a estadias de curta duração de até 90 (noventa) dias.
Consulte aqui para ver a lista dos países cujos cidadãos estão sujeitos a visto em Portugal
A fim de agilizar a recepção e o tratamento dos pedidos de visto, e tendo em conta as dificuldades que vêm sendo verificadas devido à demanda inédita, o Consulado-Geral informa que pedidos de informação, solicitação de vistos, recolha de dados biométricos e acompanhamento dos processos serão assegurados pela empresa “VFS – Global”.
Para mais informações consulte aqui.
Terceirização de serviços a partir de 13/05/19
No intuito de procurar agilizar a receção e tratamento de pedidos de visto, e tendo em conta as dificuldades que se vêm verificando devido à demanda inédita (em particular, mas não apenas, no que respeita a vistos de estudo), o Consulado-Geral informa que, a partir da próxima segunda-feira dia 13 de maio, pedidos de informação, solicitação de vistos, recolha de dados biométricos e acompanhamento dos processos serão assegurados pela empresa “VFS – Global”, com reconhecida experiência internacional na matéria.
Naturalmente, o Consulado-Geral dará o devido andamento aos pedidos de visto entretanto recebidos nas suas instalações, e àqueles que venham a ser recebidos num período transitório de duas semanas, prazo após o qual a VFS Global ficará exclusivamente responsável pelos procedimentos de pedidos de visto.
Abaixo página eletrónica, endereço físico e de email (para marcação de agendamentos) da VFS Global – Rio de Janeiro:
https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/
Edf. Cândido Mendes
Rua da Assembleia – nº10 – sala 3513 Centro-RJ
CEP 20.011-901
Email – infoportugal.rj@vfshelpline.com
Outras informações
Pedidos de visto no prestador de de serviços externos
<Inserir link das empresa prestadora de serviços ou outros>
Estados-membros representados
<Colocar texto>
Nacionalidades que necessitam de visto Curta Duração e Escala Aeroportuária
Documentos instrutórios especificos (Schengen)
<Colocar lista harmonizada>
Vistos Nacionais
Informação sobre a apresentação do pedido - agendamentos
Agendamentos Online de Pedidos de Vistos
Tendo em vista agilizar todo o processo de tramitação de visto, poderá apresentar também o pedido de visto nas instalações da VFS Global - <morada e link para informações e agendamento on line>
Prazo médio de decisão
<Colocar informação sobre prazos de decisão >
A titularidade de um visto não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen ou territorio nacinal
<Colocar texto>
Emolumentos de visto
<Colocar informação sobre emolumentos, isenções e taxas de câmbio (se aplicável)>